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Renan Sena
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Renan Sena
Artigo ·
há 6 anos
SEIS questões práticas sobre o atraso na entrega do imóvel.
Este tipo de demanda explodiu no Judiciário nos últimos anos, várias teses se consolidaram no Superior Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça dos Estados, e outras, ainda em discussão, o que...
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Renan Sena
Artigo ·
há 6 anos
Afinal, quais direitos eu tenho se meu nome foi "sujo"?
Este tipo de demanda é muito recorrente na atualidade, em razão de golpes, fraudes e desorganização administrativa das empresas fornecedoras de produtos e serviços no mercado de consumo, aliado ainda...
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Lara Azevedo
Notícia ·
há 6 anos
Rede Smart Fit cria dificuldades para alunos - advogada explica o que pode ser feito.
SMART FIT DIFICULTA CANCELAMENTO E COBRA INDEVIDAMENTE MENSALIDADES DURANTE A QUARENTENA . Muitos alunos da rede Smart Fit estão frustrados com a dificuldade que passaram para cancelar os planos da...
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Luciana Eloy
Artigo ·
há 6 anos
Acredite: a multa de R$50 milhões prevista na LGPD não é a pior punição pra quem não se adequar à ela.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( Lei n° 13.709/2018 ) prevê, nos arts. 52 a 54, sanções administrativas pesadas para aqueles que desrespeitarem suas previsões. A mais falada até então é a...
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Marcel André Rodrigues
Artigo ·
há 12 anos
Entendendo a usucapião de bens imóveis urbanos
Antes de desenvolver a conceituação das diversas modalidades de usucapião de imóveis urbanos , devemos entender a ideia principal do instituto, que é a proteção da função social da propriedade....
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